{"id":25693,"date":"2023-09-25T13:22:20","date_gmt":"2023-09-25T13:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sindpd-es.org.br\/site\/?p=25693"},"modified":"2023-09-25T13:22:20","modified_gmt":"2023-09-25T13:22:20","slug":"nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindpd-es.org.br\/site\/?p=25693","title":{"rendered":"NOTA DE ESCLARECIMENTO"},"content":{"rendered":"

NOTA DE ESCLARECIMENTO:<\/strong><\/p>\n

O SINDPD\/ES vem esclarecer que a contribui\u00e7\u00e3o sindical compuls\u00f3ria foi extinta em 2017,\u00a0e que nenhum trabalhador \u00e9 obrigado a fazer qualquer contribui\u00e7\u00e3o para este SINDICATO. O que hoje \u00e9 pr\u00e1tica no nosso sindicato \u00e9 a taxa negocial \u00fanica que \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Exemplo: Se a sua empresa, em maio de 2023, reajustou os sal\u00e1rios dos trabalhadores, todos foram comunicados dos descontos e do direito a oposi\u00e7\u00e3o, conforme conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, provado pela categoria e assinado pelos SINDPD\/ES e o SINDINFO(Sindicato Patronal).<\/p>\n

O que aconteceu foi que o STF \u2013 Supremo Tribunal Federal reconheceu a contribui\u00e7\u00e3o (taxa) assistencial, com direito a oposi\u00e7\u00e3o, quando o sindicato que representa uma categoria de Trabalhadores, obter ganhos nas negocia\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de trabalho e dando direito aos que n\u00e3o concordam com a supracitada taxa se oporem ao desconto.<\/p>\n

O STF declara constitucionalidade da contribui\u00e7\u00e3o assistencial a trabalhadores n\u00e3o sindicalizados conforme a decis\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o pode ser institu\u00edda por acordo ou Conven\u00e7\u00e3o coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o pelo trabalhador.<\/p>\n

O SINDPD\/ES n\u00e3o autoriza nenhuma empresa a fazer o desconto do trabalhador, fora do que foi estabelecido na Clausula Vig\u00e9sima Quarta da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho vigente \u2013 CCT 2022\/2024, e legalmente aprovado pelos trabalhadores da categoria de T.I. do ES, em assembleia no dia 10\/05\/2022, e no termo aditivo 2023 em 02\/05\/2023.\u00a0 Essa \u00e9 a nossa Pr\u00e1tica: aqui no SINDPD\/ES, todos os anos, nos meses de maio, m\u00eas da data- base da categoria de T.I do ES, \u00e9 discutido com o sindicato patronal, em mesas de negocia\u00e7\u00f5es, onde \u00e9 levado \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es de todos os benef\u00edcios, garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o Coletivo de Trabalho a todos os trabalhadores de T.I. no ES, filiados ou n\u00e3o, contribuintes ou n\u00e3o direitos conquistados, e mantidos at\u00e9 hoje em v\u00e1rias mesas de negocia\u00e7\u00f5es sempre com pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da maioria da categoria presentes em Assembleias.<\/p>\n

O SINDPD-ES, ao fim de uma mesa de Negocia\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o coletivo de trabalho, sempre Convoca uma assembleia da categoria de T.I. para aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da proposta do sindicato patronal, quando aprovado, colocamos em vota\u00e7\u00e3o a nossa proposta da taxa \u00danica de negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, \u201ccontribui\u00e7\u00e3o assistencial \u00fanica volunt\u00e1ria de 2%\u201d, sobre o sal\u00e1rio base com direito de o trabalhador se opor ao supracitado desconto, que \u00e9 para o custeio deste sindicato que tem gastos com condom\u00ednio, \u00e1gua, luz, telefone, empregados, advogados, \u00a0 etc. \u201c\u00a0 Este desconto s\u00f3 \u00e9 solicitado quando \u00e9 fechado o Acordo Coletivo de Trabalho Inclusive, em maio de 2023, ao receberem o reajuste salarial, todos os trabalhadores da categoria de T.I. no ES, j\u00e1 deve ter tidos a oportunidade de se posicionarem sobre o desconto assistencial \u00fanico volunt\u00e1rio, aqueles que contribu\u00edram e os que se opor\u00e3o j\u00e1 fizeram em junho\/julho e agosto, portanto este ano de 2023 a CCT (conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho), j\u00e1 foi acordado com o Sindicato patronal e toda a categoria j\u00e1 recebeu, por isso, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em desconto de contribui\u00e7\u00e3o assistencial ou qualquer outro\u00a0 em 2023, porque s\u00f3 retornaremos a mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u201cconversar com o sindicato patronal” a partir do m\u00eas de fevereiro de 2024, ap\u00f3s assembleia para aprova\u00e7\u00e3o de pauta de reivindica\u00e7\u00e3o, antes de mais nada, aqui no SINDPD-ES, quem aprova ou n\u00e3o, \u00e9 voc\u00eas.<\/p>\n

Portanto, em 2023 n\u00e3o existe e nem vai ter nenhuma taxa assistencial volunt\u00e1ria, a, mas, a ser descontado dos trabalhadores da categoria de T.I. no ES.<\/p>\n

O SINDPD\/ES reconhece as dificuldades dos trabalhadores, nunca exigimos, e sim ao fecharmos a conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho com Reajuste Salarial, ao ser aprovado pedimos uma contribui\u00e7\u00e3o \u00fanica de 2% sobre o sal\u00e1rio base, e o trabalhador que n\u00e3o quer e nem pode contribuir,\u00a0 N\u00e3o precisa vim ao sindicato entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o, basta enviar um e-mail para sua empresa, com c\u00f3pia para o SINDPD\/ES, e se algum trabalhador da nossa categoria for descontado sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o, basta fazer o pedido e com o comprovante de dep\u00f3sito banc\u00e1rio da sua empresa, onde consta o seu nome e valor do desconto, ao constatar a veracidade do fato, faremos a devolu\u00e7\u00e3o do valor descontado.<\/p>\n

OBS: trabalhador que n\u00e3o quer e nem pode contribuir, n\u00e3o precisa vim ao sindicato entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o, basta enviar um e-mail para sua empresa com c\u00f3pia para o SINDPD\/ES,<\/p>\n

Nenhum outro sindicato facilita tanto para o trabalhador como este sindicato, o que muitas das vezes somos criticados pelos outros sindicatos por agirmos assim, facilitando para os trabalhadores da categoria de T.I de se opor a n\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o com a taxa \u00fanica negocial volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Obs.:\u00a0 maiores informa\u00e7\u00f5es no Site do STF.<\/p>\n

 <\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Luis Carlos Garcia<\/p>\n

Diretor Presidente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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